Desarquivado projeto que regulamenta profissão de comerciário

04/02/2011 - 17h35

Sarney desarquiva projeto que regulamenta profissão de comerciário

 

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto Silva Filho, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu desarquivar o projeto de lei do Senado (PLS 115/2007), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a regulamentação da profissão de comerciário. De acordo com o secretário-geral, esta é a principal demanda dos 10 milhões trabalhadores brasileiros neste setor.

- Ele se sensibilizou com nossa reivindicação e solicitou de imediato que o gabinete providenciasse o desarquivamento do PLS, para tramitar na Comissão de Assuntos Sociais - afirmou o dirigente sindical.

O PLS atende a demanda da CNTC, encampada por 30 federações estaduais e 835 sindicatos. Para o secretário-geral, a regulamentação da profissão trará "uma evolução extraordinária" nas garantias de direitos da categoria, que, para ele, são hoje precários.

Agência Senado
 

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...